Home- busca: Sentenca Civil. Secao Judiciaria-RJ, 2ª Vara Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:20
Obrigação solidária dos entes federativos.
Fornecimento de exame no intestino delgado por meio de cápsula endoscópica. Recusa desarrazoada da administração. Afronta ao direito à vida.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:29
Brasil registra 52 mil casos de Covid em 24 horas; média móvel aponta alta de 35% em 2 semanas
País tem 173.862 óbitos e 6.388.526 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa. Na última semana, foram mais de 38 mil casos registrados por dia, em média.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Controle de Constitucionalidade dos Tratados Internacionais
-Aviv - Beit Berl; mestre em Direito Internacional - UERJ. Advogada e professora (Universidade Cândido Mendes - RJ)
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 09:40
STJ abre inquérito sobre venda de sentenças em tribunal
sentenças no Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2), sediado no Rio.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 12:53
É verdade que Procuração Pública em Cartório para fins de INSS é isenta de custos automaticamente?
assistenciais administrados pelo INSS não pode ser cobrada, nos termos do art. 68-A da Lei Federal 8.212/91.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 11:35
Nomeações em Nilópolis (RJ) e Tremembé (SP) são questionadas no STF por afronta à Súmula do nepotismo
O relator desta reclamação é o ministro Ayres Britto.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:45
AGU assegura o direito da União de controlar porto de Imbituba/SC
Justiça determina que a companhia Docas pague multa no valor de R$ 2 milhões por má-fé
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 15:45
Caixa de Pandora: ex-Governador do DF e mais sete réus são condenados por improbidade administrativa
pessoas físicas); multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:21
Estado não pode ser responsabilizado por cumprir dever legal
Não há que se falar em responsabilidade estatal se a ação civil pública de improbidade
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.944, de 21 de Agosto de 2009
Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
Erro médico e infecção hospitalar
livro: Responsabilidade Civil e Penal do Médico - 2ª edição - 2006 - LZN Editora - Campinas - SP. Site: lzn.com.br
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:44
Newton Ishii ex-agente da Polícia Federal e o delegado Matheus Laiola estarão em evento online e gratuito para jovens estudantes e bacharéis de Direito
Evento online e gratuito. COCAJU, acontece no dia 30 de novembro e as inscrições ficarão abertas até sexta-feira, 27.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Medidas fiscalizatórias. Nova redação Código de Trânsito. Lei 11.275/06 e 11705/08 no trânsito. Bafômetro. Exame de sangue. Recusa.
, Diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação e Chefe da Polícia Civil.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:31
Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental
Responsabilidade civil por danos ambientais é propter rem, objetiva e solidária.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Mandado de segurança. Ato do procon de alta floresta.
Requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Não demonstrados. Decisão singular mantida. Agravo improvido.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional.
Questões de Direito Constitucional, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:52
Ação civil pública. Natureza jurídica. Regime jurídico dos empregados. Concurso público.
Não interferência do poder público. Direito fundamental ao livre exercício das profissões.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Medida cautelar com o fito de conceder efeito suspensivo a recurso especial. Possibilidade, desde que demonstrados o periculum in mora e o fumus boni iuris.
ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.
